Detalhes, Ficção e Carlos Magno Nunes Barcelos
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Trata-se do Selo ABRADEP do participação feminina em eventos, de que certifica utilizando Prata e Ouro ESTES parceiros que buscam o apoio da Academia. É uma FORMATO do disparar visibilidade a professoras, pesquisadoras e profissionais que, apesar por serem maioria nas universidades e academias, sãeste esquecidas e/ou ignoradas na composição DE mesas desses eventos.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do pacto com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.
San Romanelli Assunpçãeste UERJ Tem graduaçãeste em Ciências Sociais pela Universidade por Sãeste Paulo (2005), mestrado (2008) e doutorado (2012) em Ciência PolÃtica, usando ênfase em filosofia e teoria polÃtica contemporânea, na Faculdade por Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade do Sãeste Paulo (DCP/FFLCH/USP). Usando atuaçãeste em pesquisas, docência, textos e trabalhos polÃticos construÃDestes a partir por uma perspectiva normativa liberal igualitária, cosmopolita e feminista, dentro das áreas por teorias da justiça social, da justiça global, democracia, tolerância, direitos humanos e justiça de transição. É co-autora Destes panoramas de teoria polÃtica normativa da ANPOCS e da ABCP e por capÃtulo Acerca liberalismo em teoria polÃtica contemporânea do Manual do Ciência PolÃtica da UFPR e da ABCP.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
E para qual chegue ao saber por todos, manda passar este presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não web sabido e para de que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
CONSIDERANDO ainda os termos por respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
Tem experiência na área do Direito Constitucional e por Ciência Politica, principalmente nos seguintes temas de pesquisa: constitucionalismo latino-americano e, em especial, brasileiro; constituição economica; constituiçãeste politica; teoria do Estado; reforma polÃtica.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins por busca e exibição no Radar Oficial são papelada por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual do 2 anos, passando a 1 ano; e
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO por 2012 , na sala do administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.