§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relaçãeste do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, de que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de tratado utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.